Município Verde Azul

Em 2013, Tatuí obteve 68 pontos no “ranking” ambiental do programa Município VerdeAzul, ocupando a 168ª posição entre 587 cidades do Estado de São Paulo. Em 2012, o município não participou do programa e, em 2011, teve nota de 13,42.

O selo é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e tem como objetivo principal estimular e capacitar as prefeituras a implantarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica.

O “VerdeAzul” possui dez diretivas para orientar os municípios a trabalharem as questões ambientais prioritárias, como esgoto, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Ao final de cada ano, a eficácia das cidades na condução das ações propostas é analisada e pontuada pela equipe da secretaria. A participação dos municípios no programa é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente de Tatuí, José Vicente Alamino de Moura, explica que o programa envolve diversas questões ambientais e que os municípios precisam responder com a realização de atividades para ganharem pontos e entrarem no “ranking”.

Ele destaca que a cidade aumentou a nota, mas reconhece que ainda está longe de ser o melhor resultado possível. “Estamos galgando passo a passo a melhoria da pontuação, e, para isso acontecer, precisamos acertar algumas pendências, entre elas, o encerramento das atividades do aterro”.

Segundo Moura, ainda não há previsão para isso, pois o processo de correção de um aterro possui custo elevado. “Para fazermos isso, temos que pleitear verbas públicas, até porque não há outra forma”, frisa.

O diretor informa que o aterro que existe hoje na cidade começou como um lixão e, atualmente, caracteriza-se como aterro controlado, o qual é uma categoria intermediária entre o lixão e o aterro sanitário.

O aterro sanitário possibilita a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos, e a grande diferença dessa categoria é a responsabilidade com que se trata o lixo que será armazenado no local. Tudo é pensado para evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente.

“Uma coisa é começar o aterro da forma correta, já com os elementos de contenção de gazes, por exemplo; outra coisa é o que precisamos fazer: inserir essas ferramentas em um local que não foi preparado. Por isso, é tão caro”, reforça Moura.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente destaca que esse problema não acontece apenas em Tatuí, e sim em diversas cidades do país. “Mesmo com as dificuldades, vamos resolver isso dignamente”.

Ele comenta que o município também precisa melhorar bastante em educação ambiental para que a pontuação suba. Moura reconhece que os principais desafios para Tatuí, entre as dez diretivas do programa, são: cidade sustentável, biodiversidade e resíduos sólidos.

“Cidade sustentável envolve todas as práticas realizadas em uma cidade para que a população viva melhor, desde mobilidade até arborização urbana. Vamos trabalhar muito nisso nos próximos anos. É um longo caminho, um processo que vamos realizar aos poucos”.

No que diz respeito à biodiversidade, o diretor esclarece que o município possui índice arbóreo muito baixo e, por isso mesmo, é preciso realizar grandes plantios de árvores para alcançar os 20% mínimos de área verde exigidos.

Em relação à gestão de resíduos sólidos, ele lembra que esse é um processo dinâmico e que não é resolvido pontualmente. “A cada ano haverá novos desafios para superar, é um ‘caminhar’ contínuo”.

Segundo Moura, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos de Tatuí já está no setor jurídico da Prefeitura e ele espera que seja enviado para a Câmara Municipal o mais rápido possível.

“Nós precisamos dar continuidade aos trabalhos para atendermos à legislação nacional e para controlarmos as problemáticas que envolvem essa questão dos resíduos”.

É importante ressaltar que os resíduos sólidos incluem: lixo das residências e da construção civil, materiais recicláveis e a logística reversa de pneus, pilhas, baterias e eletroeletrônicos.

Para ele, a logística reversa tem que melhorar em Tatuí, assim como em outros municípios do Brasil, e é um grande desafio por depender da situação do mercado. “Se está pujante, o consumo desses recicláveis é muito maior”.

O diretor dá como exemplo a logística reversa de pneus velhos. Atualmente, 98% desse material são utilizados para gerar energia nas indústrias cimenteiras. “Se a economia não vai bem, a indústria produz menos e não há tanta demanda por pneu reciclado, por exemplo”.

É por esse motivo que, segundo Moura, a logística reversa nem sempre funciona bem. “É um processo bastante complexo, por isso precisamos pensar o que se vai fazer com materiais como pneus, baterias e pilhas”.

Outros resíduos considerados grande desafio para o diretor de Meio Ambiente são os da construção civil. De acordo com ele, esse é um dos maiores problemas, o qual eles querem resolver ainda neste ano.

“O volume é muito maior que o domiciliar, por exemplo, e nós já temos uma usina de britagem que está quase no final da fase de implantação. Queremos começar certo para não termos problemas futuros”.

Nessa usina, será possível reciclar diversos tipos de resíduos das obras, os quais poderão ser utilizados em estradas, obras públicas e calçamentos. Moura explica que o maior problema é que as caçambas chegam nas indústrias com muitos materiais que não deveriam ir para lá.

“Por ficarem na rua, as pessoas utilizam as caçambas de forma incorreta, depositando coisas que não deveriam estar ali”.

Ele informa que, em 2013, foi elaborado decreto para regulamentar o descarte dos resíduos da construção civil. Segundo o diretor, o documento baliza todas as práticas para orientar a condução desses materiais, desde como a caçamba deve ficar na rua, até o destino final. “Precisamos observar com mais afinco essa questão”.

Em relação à coleta seletiva, que é uma das principais ferramentas para melhorar a gestão dos resíduos sólidos das cidades, Moura informa que ela já existe no município, mas precisa evoluir muito ainda.

“Precisamos melhorar a coleta porta a porta e manter a regularidade para que as pessoas não desanimem e não acabem jogando os recicláveis no lixo comum”.

Atualmente, segundo ele, a cooperativa que está responsável pela coleta seletiva de Tatuí tem as contas de água e luz e o combustível pagos pela Prefeitura, e até vai ganhar um caminhão para intensificar as coletas.

“Futuramente, queremos disponibilizar equipamentos para o processamento dos resíduos, para que a cooperativa realmente tenha uma boa dinâmica de trabalho. Queremos que a cooperativa sempre aumente, porque precisamos deles para desenvolver esse trabalho”.

Para o diretor, a grande importância do programa “VerdeAzul” é que ele aumenta o interesse nas questões ambientais. Além disso, o fato de traçar metas ajuda os municípios a terem um ponto de partida para começar os trabalhos.

“O programa dá um norte para que possamos desenvolver nossos projetos e para que isso não aconteça do ‘zero’. As metas são interessantes, pois nos orientam e nos dão um parâmetro para trabalhar melhor as questões ambientais”.

Ele também informa que Tatuí é bem conceituada no “VerdeAzul” pela qualidade e eficiência do licenciamento e da fiscalização ambientais. “Nós levamos com extremo rigor as atividades que competem a nós, que são as de baixo impacto, e isso nos pontua muito bem”.

O diretor frisa que tudo o que envolve a preservação do meio ambiente precisa da conscientização das pessoas, mas reconhece que, para isso acontecer, é preciso que o poder público faça um trabalho bem feito e que as ações funcionem de verdade.

O cronograma do programa Município VerdeAzul deste ano foi apresentado em abril, e todas as cidades participantes têm até setembro para apresentar os relatórios das atividades desenvolvidas ao longo desses cinco meses.

“Eu acho que o período deveria ser um pouco maior, para que a gente pudesse computar mais ações. Às vezes, não conseguimos contabilizar algumas atividades, pois elas são realizadas entre outubro e novembro, principalmente os plantios de mudas”.

Moura lembra que as ações para o “VerdeAzul” não envolvem apenas as atividades do Departamento de Meio Ambiente. “As demais secretarias e setores da Prefeitura também desenvolvem trabalhos, mas nem sempre se lembram de divulgar. Precisamos divulgar mais, para que eles sejam contabilizados e pontuados”.

Por fim, ele reforça que a maior preocupação do departamento é que o processo cresça de forma coerente e que tenha continuidade. Segundo o diretor, o objetivo não é apenas fazer um trabalho para obter números, e sim para “trazer mais preservação e qualidade de vida para as pessoas”.

“Se trabalhamos com o processo de coleta seletiva, por exemplo, nós queremos que ela aumente ao longo dos anos e não que volte atrás. Então, temos que trabalhar com calma e afinco em cima de todas as práticas ambientais para que elas se desenvolvam”, finaliza.