Após o advento da CNUMAD (ou Rio 92), a
Assembléia Geral da ONU criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável
como uma comissão funcional do ECOSOC (Conselho Econômico e Social da
ONU). A Comissão é composta por 53 Estados membros, com mandatos de 3
anos. Seu papel é examinar a implementação da Agenda 21, nos níveis
nacional, regional e internacional, guiada explicitamente pelos
princípios da Declaração do Rio de Janeiro.
A Comissão monitora a integração dos
objetivos desenvolvimentistas e ambientais que permeiam todo o sistema
das Nações Unidas, coordena o processo decisório entre governos nessas
matérias e faz recomendações sobre quaisquer medidas necessárias para a
promoção do desenvolvimento sustentável. A CDS recebe relatórios de
órgãos, organizações, programas e instituições, bem como informações
fornecidas por governos na forma de comunicações periódicas, ou de
organizações não-governamentais. Tem também a função de rever os
compromissos financeiros assumidos na Agenda 21. Em todas essas matérias
a Comissão pode formular recomendações, através do Comitê Econômico e
Social da ONU (ECOSOC), à Assembléia Geral
Nenhum comentário:
Postar um comentário