É importante situar historicamente a
propositura de um plano da grandeza que é a Agenda 21. Esse acordo é
resultado de um amadurecimento do debate da comunidade internacional a
respeito da compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção
ambiental, e conseqüentemente, sobre a continuidade e sustentabilidade
da vida no Planeta Terra.
Entre a realização das duas grandes
conferências da ONU sobre Meio Ambiente, a de 1972 e a de 1992, houve
momentos em que a comunidade internacional reuniu-se para discutir os
grandes temas afetando a sustentabilidade da vida no Planeta, quando
foram publicados importantes relatórios abordando a compatibilidade
entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. Dentre
esses relatórios, é importante destacar alguns que serviram de subsídio
para a definição do conteúdo da Agenda 21, especificamente: a)
Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza, resultado de esforços
das organizações WWF e IUCN (1980) ; b) O Nosso Futuro Comum ,
relatório da Comissão sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento da ONU (1987) ; c) Cuidando do Planeta Terra: Uma
Estratégia para o Futuro da Vida, resultado de esforços do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente em conjunto com a WWF e a IUCN
(1991).
Dentre os acordos assinados na Cúpula da
Terra, de particular importância por seu ineditismo, por representar um
consenso mundial e um compromisso político de alto nível, e, ainda, por
constituir o primeiro esforço de sistematização de um amplo programa de
ação para a transição para o desenvolvimento sustentável, destaca-se a
Agenda 21. Esse programa está voltado para os problemas prementes de
hoje, mas tem o objetivo de preparar o mundo para os desafios do século
vindouro.
A Agenda 21 é um abrangente plano de ação a
ser implementado pelos governos, agências de desenvolvimento,
organizações das Nações Unidas e grupos setoriais independentes em cada
área onde a atividade humana afeta o meio ambiente. A execução deste
programa deverá levar em conta as diferentes situações e condições dos
países e regiões e a plena observância de todos os princípios contidos
na Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Trata-se de
uma pauta de ações a longo prazo, estabelecendo os temas, projetos,
objetivos,
metas, planos e mecanismos de execução para diferentes temas da
Conferência. Esse programa contém 4 seções, 40 capítulos, 115 programas,
e aproximadamente 2.500 ações a serem implementadas.
As quatro seções se subdividem em capítulos
temáticos que contêm um conjunto de áreas e programas. Essas quatros
seções abrangem os seguintes temas:
- Dimensões Econômicas e Sociais: trata das relações entre meio ambiente e pobreza, saúde, comércio, dívida externa, consumo e população;
- Conservação e Administração de Recursos: trata das maneiras de gerenciar recursos físicos para garantir o desenvolvimento sustentável;
- Fortalecimento dos Grupos Sociais: trata das formas de apoio a grupos sociais organizados e minoritários que colaboram para a sustentabilidade;
- Meios de Implementação: trata dos financiamentos e papel das atividades governamentais
Dentre os acordos assinados na Cúpula da
Terra, de particular importância por seu ineditismo, por representar um
consenso mundial e um compromisso político de alto nível, e, ainda, por
constituir o primeiro esforço de sistematização de um amplo programa de
ação para a transição para o desenvolvimento sustentável, destaca-se a
Agenda 21. Esse programa está voltado para os problemas prementes de
hoje, mas tem o objetivo de preparar o mundo para os desafios do século
vindouro.
A Agenda 21 é um abrangente plano de ação a
ser implementado pelos governos, agências de desenvolvimento,
organizações das Nações Unidas e grupos setoriais independentes em cada
área onde a atividade humana afeta o meio ambiente. A execução deste
programa deverá levar em conta as diferentes situações e condições dos
países e regiões e a plena observância de todos os princípios contidos
na Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Trata-se de
uma pauta de ações a longo prazo, estabelecendo os temas, projetos,
objetivos,
metas, planos e mecanismos de execução para diferentes temas da
Conferência. Esse programa contém 4 seções, 40 capítulos, 115 programas,
e aproximadamente 2.500 ações a serem implementadas.
As quatro seções se subdividem em capítulos
temáticos que contêm um conjunto de áreas e programas. Essas quatros
seções abrangem os seguintes temas:
- Dimensões Econômicas e Sociais: trata das relações entre meio ambiente e pobreza, saúde, comércio, dívida externa, consumo e população;
- Conservação e Administração de Recursos: trata das maneiras de gerenciar recursos físicos para garantir o desenvolvimento sustentável;
- Fortalecimento dos Grupos Sociais: trata das formas de apoio a grupos sociais organizados e minoritários que colaboram para a sustentabilidade;
- Meios de Implementação: trata dos financiamentos e papel das atividades governamentais.
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