A Convenção sobre Mudança do Clima foi
assinada em 1992 no Rio de Janeiro, por 154 Estados e uma organização
de integração econômica regional. Entre seus fundamentos encontra-se a
preocupação de que as atividades humanas têm causado uma concentração na
atmosfera de gases de efeito estufa, que resultará num aquecimento da
superfície da Terra e da atmosfera, o que poderá afetar adversamente
ecossistemas naturais e a humanidade. Seus objetivos são:
- estabilizar a concentração de gases efeito estufa na atmosfera num nível que possa evitar uma interferência perigosa com o sistema climático;
- assegurar que a produção alimentar não seja ameaçada;
- possibilitar que o desenvolvimento econômico se dê de forma sustentável.
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